Aposentados e pensionistas que conquistaram o direito ao benefício previdenciário a partir de junho de 2024 terão a gratificação natalina, ou 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , paga em parcela única durante o mês de novembro. Essa medida contempla os beneficiários mais recentes, que aguardam a parcela adicional seguindo o calendário habitual de pagamentos do INSS.

Calendário de pagamentos do 13º
A liberação dos pagamentos ocorrerá em etapas, a partir do dia 25 de novembro, começando pelos segurados que recebem o valor de um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.412. Já os beneficiários com direito a valores superiores começam a receber a partir de 2 de dezembro, e os depósitos continuam até o dia 6 de dezembro, encerrando o ciclo.

De acordo com estimativas do INSS, o pagamento em parcela única beneficiará mais de 1 milhão de segurados, distribuindo um total de R$ 1,3 bilhão entre 1,7 milhão de transações. É importante lembrar que beneficiários que possuem mais de um benefício previdenciário têm direito ao recebimento de mais de um 13º, o que pode impactar positivamente suas finanças.

Em abril e maio deste ano, o 13º já foi antecipado para cerca de 33 milhões de beneficiários, uma prática iniciada em 2020 em meio à pandemia de Covid-19, e que vem sendo mantida.

Quem tem direito ao 13º do INSS
A gratificação é assegurada a aposentados, pensionistas e àqueles que recebem benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente. Nos casos de benefícios temporários, como o auxílio-doença e o auxílio-acidente, o valor do 13º é calculado de forma proporcional ao número de meses em que o segurado esteve sob cobertura do benefício.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) não dão direito ao 13º salário, conforme a legislação em vigor.

Regras para Imposto de Renda
O pagamento do 13º do INSS está sujeito a desconto de Imposto de Renda para beneficiários que ultrapassam o limite de isenção. Sob a regulamentação atual do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, estão isentos do imposto os segurados com renda de até dois salários mínimos. Além disso, os segurados que apresentam doenças graves também têm isenção, o que representa um alívio fiscal relevante para essa população.

Beneficiários contemplados no mês de novembro
Aqueles que obtiveram o direito ao benefício entre junho e outubro de 2024 são os principais contemplados por esse pagamento de 13º salário. A parcela única será depositada ao longo da competência de novembro, atendendo às especificações do calendário do INSS, entre os dias 25 de novembro e 6 de dezembro.

Este pagamento tem o potencial de injetar bilhões na economia, beneficiando não apenas os segurados do INSS, mas também diversos setores comerciais e de serviços em uma das épocas mais movimentadas do ano.